Processo 609365/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/11/2010 10:58
Autuado em 08/11/2010 10:58
Oficio de encaminhamento 226/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2520/2014 da Primeira Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2520/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2014 Acórdão   2520/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARIA DE SOUZA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2011 17:45 AR de devolução dos Autos Físicos
27/09/2011 17:27 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão nº 2520/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 502/2014
29/01/2014 811 Termo de Redistribuição de Processo nº 39/2014
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 415/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 08:41 DP  
23/04/2014 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1010/2014 -
18/03/2014 13:58 GCDA  
14/03/2014 09:49 DP Informação nº 3979/2014 -
29/01/2014 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 502/2014 -
27/01/2014 13:54 SMPjTC Parecer nº 1092/2014 - arquivamento Pela prévia correção da autuação. No mérito, pelo arquivamento do feito, ante o entendimento fixado no Acórdão nº 1904/2011, do Tribunal Pleno.
27/01/2014 07:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 39/2014 -
30/03/2011 09:09 DICAP Parecer nº 973/2014 - ARQUIVAMENTO. PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
29/03/2011 15:13 S1C Certidão de Sessão nº 320/2011 -
24/03/2011 12:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 415/2011 -
17/01/2011 16:55 DIJUR Parecer nº 1684/2011 -
08/11/2010 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 216/2011 -

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